Movimento Luta de Classes - MLC

A história de toda a sociedade até hoje é a história da luta de classes.

Bolsonaro em ação:
O que você perdeu dessa vez?

constituição brasileira e também convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Mesmo assim, foi aprovada pelo parlamento e contou com o apoio de Bolsonaro e sua corja.

Ao público, afirmam que a redução de direitos visa gerar mais empregos, mas a verdade é que o desemprego cresce e quem tem a sorte de estar empregado vê seu salário ser devorado pela inflação. Utilizando a tática de sucessivos ataques, os patrões, que contam com maioria esmagadora no parlamento e no judiciário, além de todo poder econômico, vem impondo graves derrotas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Ao contrário do que historiadores a serviço da burguesia dizem, nenhum desses direitos foi dado por bondade dos patrões ou governos e sim, conquistados em séculos de lutas, que exigiram sacrifício de milhares de lideranças do nosso povo.

Para satisfazer sua ambição e sede de lucros, os banqueiros exigem aos governos de plantão politicas de austeridade e corte de investimentos sociais, como as medidas contra o seguro desemprego, abono salarial e auxílio doença durante o governo Dilma, o congelamento de gastos por 20 anos  e Reforma Trabalhista de governo Temer e Reforma da Previdência de Bolsonaro, entre outros ataques do fascista.

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O jornal A Verdade é  há 21 anos uma ferramenta de denuncia dos problemas enfrentados pelos trabalhadores e o povo pobre. Mantem edições mensais, estimulando a luta popular contra a opressão dos patrões e governantes.

Com a justificativa de preservar emprego e renda os patrões, a imprensa comercial e os banqueiros desejam há décadas acabar com a CLT, conjunto de normas que regulamentam as relações de trabalho e estabelecem condições mínimas para proteger os direitos dos trabalhadores. Vale lembrar que a famigerada reforma trabalhista foi rejeitada pelo Ministério Público do trabalho, alegando que violaria a

A Unidade Popular Pelo Socialismo é o mais novo partido de esquerda do Brasil, legalizado em dezembro de 2019. O MLC participou da vitoriosa coleta mais 1,2 milhões de assinaturas nas cinco regiões do país para viabilizar uma alternativa de instrumento de luta para o povo pobre brasileiro!

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A bola da vez é a “nova” MP 1045 que conta com o explicito interesse em proteger os patrões, jogando todo o peso das sucessivas crises do sistema capitalista e inclusive a própria Covid-19 nas costas dos trabalhadores. O texto original e os “jabutis” – emendas estranhas a proposta inicial – criam maiores dificuldades para o acesso a justiça; enfraquecem os trabalhadores com jornadas especiais como acontece nas centrais de atendimento, que sofrem pressão para trabalhar oito horas diárias ao invés das seis garantidas nas normas coletivas dos sindicatos.

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Com a MP a empresa poderá contratar 15% da força de trabalho sem vínculo trabalhista através do Requip - Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva, onde um trabalhador contratado para trabalhar 22h semanais (meio turno) receberá apenas cerca de 40% do salário-mínimo, e não terá direito a 13º salário, férias, FGTS e nenhum direito trabalhista. A empresa ainda poderá deduzir o pagamento da bolsa da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Além disso, não haverá férias, e sim um recesso de 30 dias não remunerado pela empresa.

Outra modalidade de superexploração é o Priore – Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - Os patrões poderão preencher até 25% do seu quadro nessa modalidade. Além de afastar o direito à indenização de 50% dos salários devidos, no caso de demissão antes do prazo de vigência estipulado, reduz a multa do FGTS de 40% para 20%. As alíquotas do FGTS também são reduzidas de 8% para até 2%. Público alvo: pessoas de 18 a 29 anos ou com idade igual ou superior a 55 anos.

Somando-se o Requip e Priore, os patrões podem preencher até 40% da mão de obra em condições “mais que precárias”. Não basta tudo isso, outras mudanças na CLT, como a alteração nos procedimentos de fiscalização, fragilizar a atuação da Inspeção do Trabalho; definição de valores menores para multas por infrações; piora das condições de acesso à justiça gratuita; em resumo, segue a todo vapor a implementação da chamada carteira verde e amarela, a informalização do trabalhador brasileiro.

O Movimento Luta de Classes convoca todas as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil a se unirem contra as reformas dos patrões que tem o único interesse de aumentar a exploração contra nossa classe. Venha se organizar conosco e conhecer o programa de mudanças urgentes necessárias a libertação da classe trabalhadora do nosso país!

Rêneo Augusto – Militante do MLC e dirigente do Sinttel-Rio.

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